Informação RGPD
Última atualização: 13 de agosto de 2026
1. Responsável pelo tratamento de dados
heath-lemur é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.
Endereço: Rua das Flores, 287, 4050-262 Porto, Portugal
Email: [email protected]
2. Base legal do tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (reservas de serviços)
- Consentimento do titular dos dados (comunicações de marketing)
- Cumprimento de obrigações legais
- Interesse legítimo do responsável pelo tratamento
3. Destinatários dos dados
Os dados pessoais podem ser comunicados a:
- Prestadores de serviços tecnológicos necessários ao funcionamento do website
- Autoridades públicas quando legalmente exigido
Todos os destinatários estão obrigados a garantir níveis adequados de proteção de dados.
4. Transferências internacionais
Os dados pessoais não são transferidos para países fora da União Europeia.
5. Período de conservação
Os dados pessoais serão conservados durante:
- Dados de clientes: pelo período de vigência da relação contratual e posteriormente conforme obrigações legais
- Dados de contacto: até revogação do consentimento
- Dados de navegação: conforme definido na política de cookies
6. Direitos dos titulares
Tem o direito de:
- Acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder aos mesmos
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
- Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias
- Limitação: solicitar a limitação do tratamento
- Portabilidade: receber os dados num formato estruturado e de uso corrente
- Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
7. Como exercer os seus direitos
Para exercer qualquer dos direitos acima mencionados, contacte-nos através de:
Email: [email protected]
Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias.
8. Direito de reclamação
Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
9. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, incluindo proteção contra tratamento não autorizado ou ilícito, perda, destruição ou danificação acidental.
10. Tomada de decisão automatizada
Não efetuamos tomadas de decisão exclusivamente automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente de forma similar.